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Cadastramento começa nesta quinta-feira (15) (Foto: Ascom PMP / divulgação)



Nesta quinta-feira (15), a prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começa a cadastrar os vendedores de frutas e verduras que atuam no centro da cidade e que pretendem se adequar à legislação municipal como comerciantes informais. De acordo com o órgão, o objetivo é ordenar a atividade, de forma a resolver os problemas de mobilidade causados pelo trabalho realizado, até então, de forma clandestina e sem qualquer tipo de controle por parte do Município.

Para fazer o cadastro, os vendedores de frutas e verduras que atuam no centro devem comparecer na sede da SEDURBS, que fica na Avenida da Integração, 498 no bairro Dom Malan, entre as 14h e 17h desta quinta-feira (15) e também da sexta-feira (16). Além de cópias dos documentos pessoais, como RG e CPF, é necessário levar também uma foto 3x4 e uma cópia de um comprovante de residência.

A prefeitura informou que a partir da declaração do produto comercializado, assim como a intenção da área de atuação de cada comerciante, a SEDURBS avaliará a viabilidade da autorização e, de acordo com a disponibilidade, permitir a atividade de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação municipal.

Ainda segundo o órgão, por se tratar de uma atividade que envolve o manejo de alimentos, uma qualificação junto à Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) será exigida. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SEDEAG), através da Agência do Empreendedor (AGE), está à disposição dos comerciantes para ajudá-los no processo de formalização e obtenção de linhas de crédito, caso queiram. As informações são do G1 Petrolina.

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