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Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior. As informações são da Agência Brasil.

Veja as fotos de cada senador sobre o aumento de salário do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil

Reajuste altera subsídio dos 11 ministros e da atual chefe do MPF, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil

A FAVOR DO AUMENTO



CONTRA O AUMENTO

ABSTENÇÃO

FONTE: BAND







Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

Ontem, o mesmo argumento de reposição inflacionária foi utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido nesta quarta pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski.

Abordados, os demais ministros evitaram fazer comentários. Para a ministra Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli. Somente Celso de Mello, em breve declaração, lembrou ter sido voto vencido na sessão administrativa ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no orçamento do Judiciário.

Naquela ocasião, a inclusão do reajuste no orçamento foi aprovada por 7 votos a 4. Além de Celso de Mello, votaram contra o aumento os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.


Auxílio-moradia

Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser retirado.

Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.

Por força de uma liminar [decisão liminar] concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham. As informações são da Agência Brasil.

Professores do CPM protestam por reajuste salarial em Petrolina (PE)

Paralisação CPM em Petrolina (Foto: Divulgação/ Movimento )


Professores do Colégio da Polícia Militar que são contratados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco paralisaram os trabalhos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Um grupo de 25 professores realizou um protesto nesta quinta-feira (27), em frente ao colégio, para cobrar o reajuste salarial.

Segundo a categoria, nos últimos quatro anos não houve aumento de salário e nem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), retroativo de 2011 até a data atual.

Em nota, o comando do Colégio da Polícia Militar de Petrolina informou que devido a uma reunião entre um grupo de docentes, alguns alunos da instituição não tiveram aula nesta quinta-feira (27), mas na sexta-feira (28/07) as aulas serão realizadas normalmente. Já as aulas que não foram ministradas serão repostas, sem prejuízo para os alunos.

O colégio ressaltou ainda que as reuniões com representantes do Colégio da Polícia Militar terão continuidade com objetivo de garantir sempre o diálogo na busca por melhores oportunidades e ganhos para todos. Informações do G1 Petrolina.

Sancionado projeto de reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina (PE)

(Foto: Eric Alves / Petrolina News)


Foi sancionado nesta quinta-feira (20) pelo prefeito de Petrolina, no Sertão pernambucano, Miguel Coelho, o projeto que reajusta o salário dos servidores municipais. O projeto tinha sido aprovado na sessão pelos vereadores da Casa Plínio Amorim, no mesmo dia, por 17 votos.

O aumento foi de 7,45% para os servidores que fazem parte do nível elementar e 6,29% para os servidores dos níveis médio e superior. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro, que é a data base da categoria. Mas ele não contempla todas as categorias. De acordo com o Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina(Sindsemp), ele atinge 75% dos servidores.

“Conseguimos avançar na negociação. Inclusive estamos com o movimento suspenso em virtude dos avanços que foram adquiridos, como o projeto de lei trazendo o restabelecimento como piso do município, a reposição inflacionária sobre o vencimento básico de 75% da categoria e também a gratificação de difícil acessos dos secretários escolares”, declarou o presidente do Sindsemp, Walber Lins.

O secretário afirmou ainda que já está agendada uma data para dar continuidade à negociação, que deve contemplar o restante dos servidores, que possuem leis específicas. “Temos agora para o dia 26 de abril uma reunião às 17h com o executivo municipal para discutir as demais categorias que não foram contempladas com este projeto, para a gente discutir o avanço também dessas categorias”, destacou Walber Lins.

Desde o começo do ano, os servidores cobram o reajuste. Eles chegaram a paralisar as atividades por 24 horas em fevereiro. Por falta de acordo com o município, a categoria entrou em greve no dia 21 de março. Após muita conversa e assembleias, o sindicato entrou em acordo com o município. Informações do G1 Petrolina.

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

(Reprodução / TV Grande Rio)


Foi aprovado nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim.
O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.
Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial.
A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017. Informações da Juliane Peixinho / G1 Petrolina.

Prefeitura esclarece sobre atraso salarial de conselheiros tutelares


A Prefeitura Municipal de Petrolina-PE, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em resposta a notícia do suposto atraso salarial dos membros dos Conselhos Tutelares de nossa cidade, vem esclarecer pontos relevantes:

1. Inicialmente, cumpre frisar que a gestão do Prefeito Julio Lossio é reconhecida por pagar os salários dos agentes públicos rigorosamente em dia, prezando sempre pelo respeito às leis e aos princípios que regem a Administração Pública;
2. Insta salientar que as receitas municipais têm finalidades específicas, as quais exigem o cumprimento de tramites legal para que sejam devidamente aplicadas;
3. No caso do pagamento de salários dos Conselheiros Tutelares, os valores são transferidos pelo município para uma conta especifica do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
4. O Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é o gestor e responsável pelo repasse da verba para seu destinatário final, quais sejam os Conselheiros Tutelares;
5. Cumpre destacar que a Prefeitura Municipal sempre repassou, no prazo previsto em lei, a verba para o pagamento da remuneração dos Conselheiros Tutelares;
6. Ocorre, que a partir do momento que os valores são transferidos para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, não há possibilidade de retirada, retenção ou desvio pelo prefeito Julio Lossio ou por qualquer Secretário Municipal de Governo, pois, como dito, o poder de decisão sobre a verba é transferido para o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
7. Resta evidenciar que a Prefeitura foi informada sobre a luta do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de realizar adequações cartorárias e bancárias relativas à conta especifica do seu respectivo Fundo, face a mudança de Gestão do referido Conselho Municipal;
8. Em razão desse procedimento de adequação, o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, envidou esforços para providenciar documentos e registros em cartório, cumprindo uma exigência da Instituição Financeira responsável pela conta vinculada ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, sendo necessário respeitar o prazo estabelecido pelas instituições.
 
9. Ainda de acordo com informações do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, os salários e plantões  de janeiro, fevereiro e março do corrente ano já foram pagos aos Conselheiros Tutelares, restando pendente, até a presente data, o salário do mês de abril, pelos motivos já mencionados;
10. Com máxima importância, a Prefeitura ressalta que efetuou, no prazo correto, o repasse para o pagamento do salário do mês trabalhado de abril/2016;
Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Petrolina afirma que o prefeito Julio Lossio cumpriu todas as obrigações legais e demonstrou total preocupação em prestar assistência material ao Conselho Tutelar, realizando os repasses das verbas nos prazos exigidos por lei.
Em última análise, a atual Gestão Municipal objetiva a resolução dos conflitos institucionais através da aplicação da lei e dos princípios fundamentais da Constituição, funcionando, portanto, como instrumento de transformação e aperfeiçoamento dos serviços públicos e da sociedade.
Atenciosamente

Maria Adinair Diniz Viana Barbosa - Secretária Municipal de  Cidadania


Ascom PMP

Servidores em Educação fazem ato por reajuste salarial em Petrolina

Professores fazem ato por reajuste salarial e melhorias na educação (Foto: Yuri Matos/G1)

Servidores em Educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (16) contra a perda de direitos dos professores e cobrando o cumprimento da Lei nº 11.738, que determina o piso nacional da categoria. O movimento integra a paralisação nacional, que começou na terça-feira (15) e segue até a quinta-feira (17).
O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e teve apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). Os docentes se reuniram na Praça do Bambuzinho, no Centro de Petrolina, por volta das 10h. Eles discutiram as pautas e saíram em caminhada pelas ruas entregando panfletos.
Segundo o coordenador regional do Sintepe, Robson Nascimento, a manifestação faz parte da pauta nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “As revindicações são contra a perda de direitos da categoria, pois estamos em uma conjuntura em que tudo tende para a retirada dos direitos do trabalhador, incluindo o não cumprimento da Lei do Piso, que prevê um reajuste salarial de 11,3% para todos os professores, e que não está sendo cumprida por nenhum ente federativo. O governo de Pernambuco não cumpriu com a Lei no ano passado e este ano não se pronunciou sobre isso”, declarou.
Manifestação integra o movimento de nacional. (Foto: Yuri Matos/G1)Manifestação integra o movimento de nacional
(Foto: Yuri Matos/G1)
Ainda de acordo com Robson, outras pautas incluem a não aprovação de um projeto de lei que está no Congresso Nacional e prevê a terceirização do serviço público. A categoria também é contra a entrega das escolas às organizações sociais e contra a militarização delas. “Outra revindicação nacional é sobre a reorganização das redes públicas, o que reduziu os postos de trabalhos, sobretudo dos professores”, acrescentou.
A secretária de aposentadoria do Sintepe, Socorro Braga, foi uma das profissionais em Educação que participou do movimento. “A Educação, principalmente em Petrolina, está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Lutamos contra a precarização da escola, pois faltam condições de trabalho, material adequado, os salários atrasados. Só nos resta mostrar para a sociedade a realidade que enfrentamos. Queremos poder dialogar com o governo para resolver esses problemas. O que queremos apenas é uma educação de qualidade”, disse.
No Sertão de Pernambuco, segundo o Sintepe, a adesão à greve é de mais de 93%, com 60 das 64 escolas da rede estadual totalmente paralisadas e quatro funcionando de forma parcial. Apenas em Petrolina, são quase 30 mil estudantes sem aula. O Sindsemp declarou que as aulas devem ser repostas.
O Governo Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a greve dos professores.      (Do G1 Petrolina)