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O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) subiu à Tribuna do Senado, no início desta noite (26), para destacar o Plano Progredir. Lançado hoje pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o programa é voltado à promoção da autonomia de beneficiários do Bolsa Família e de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Ao destacar os eixos do Plano – como capacitação e empreendedorismo – Fernando Bezerra destacou que a medida viabilizará a concessão de microcrédito a juros baixos, contribuindo para o que o senador classificou como “um círculo virtuoso à economia brasileira”: inflação e taxa de juros decrescentes.

“É um passo que se dá neste momento em que a economia começa a experimentar uma recuperação”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao elencar dados positivos do cenário econômico. “Aumento do poder de compra dos salários e juros decrescentes levarão o Brasil a crescer, neste ano, quase um ponto percentual”, ressaltou. “No início do ano, poucos acreditavam que o país pudesse sair da recessão, que provocou o encolhimento do PIB (Produto Interno Bruto) de quase dez pontos percentuais da riqueza nacional”,
acrescentou.

EMPREGOS – Conforme observou o senador, um dos principais objetivos do Plano Progredir será a criação de oportunidades de emprego para os jovens e aos assistidos pelo Programa Bolsa Família. “Começamos a perceber a recuperação do emprego na economia brasileira. Já é o quinto mês consecutivo em que as contratações superam as demissões e, melhor do que isso, as projeções para os próximos 12 meses levam ao indicativo de mais de um milhão de novos empregos com carteira assinada”, disse. “São inequívocos, portanto, os acertos que o governo vem colhendo por meio das políticas públicas; sobretudo, na área da economia”, completou.

PRÉ-SAL – Na Tribuna, Fernando Bezerra também destacou as explicações feitas hoje, no Senado, pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, sobre a venda de ações da Eletrobras. “A proposta de democratização do capital da Eletrobras, permitindo a privatização dessa importante empresa brasileira, fará com que ela possa recuperar a sua capacidade de investimento”, pontuou. E chamou a atenção para o leilão do pré-sal, amanhã (27), no Rio de Janeiro (RJ), com o acompanhamento presencial do ministro Fernando Filho. “Os investimentos que serão anunciados amanhã vão puxar a volta do desenvolvimento da indústria brasileira, sobretudo da indústria ligada a petróleo e gás”, afirmou.

PMDB – Ao pedir um aparte a Fernando Bezerra Coelho, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) – líder do PMDB na Casa – ressaltou que o partido “está muito feliz” pelo retorno do colega pernambucano à legenda. “Eu gostaria de demonstrar, a todo o país, a satisfação, a alegria e o orgulho da Bancada do PMDB por receber em nossos quadros um senador da importância, da inteligência, da história e da competência de vossa excelência”, elogiou Lira.

HOMENAGEM – Ainda na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra registrou a perda do amigo e prefeito do município de Dormentes (PE), Geomarco Coelho. Falecido na última quinta-feira (21) em Recife, aos 51 anos, Geomarco assumiu a Prefeitura de Dormentes pela quarta vez, em janeiro deste ano. “Meu amigo, meu irmão, que me acompanhava na política há mais de 31 anos. Um jovem com muita energia, com muito amor, com muitos projetos, com muitos sonhos”, lamentou o vice-líder.

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do senador Fernando Bezerra Coelho:


“Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à Tribuna para fazer alguns registros, o primeiro, em relação ao programa hoje lançado no Palácio do Planalto pelo Ministro Osmar Terra, em solenidade presidida pelo Presidente Michel Temer. Eu me refiro ao Programa Progredir, um programa que visará o caminho de saída para aqueles que estão assistidos pelo Bolsa Família. São 13 milhões de famílias brasileiras assistidas pelo Bolsa Família, e, recentemente, graças ao trabalho diligente do Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu-se zerar uma fila de acesso ao Bolsa Família de quase 1 milhão de pessoas que aguardavam o benefício desse importante programa de transferência de renda.

O Progredir trabalhará em cima de alguns eixos, como o de capacitação e o de empreendedorismo. Mas gostaria de aqui destacar o esforço que será feito através da concessão de microcrédito.

O Banco Central do Brasil disponibilizou R$ 3 bilhões do compulsório para serem aplicados no Programa Progredir, no sentido de atender à população do Bolsa Família que deseje abrir um pequeno negócio – financiamentos que poderão ser feitos até R$ 15 mil, com taxas de juros subsidiadas, juros não ultrapassando 1% ao mês, o que levará à possibilidade de haver empreendedores, autônomos, sobretudo na área dos pequenos negócios, na área, por exemplo, de serviços de cabeleireiro, de manicure, na área do pequeno negócio do bar, do restaurante, que são atividades geradoras de emprego no nosso país. Portanto, é um momento importante, um passo que se dá neste momento em que a economia brasileira começa a experimentar sua recuperação.

Na solenidade de hoje, foi destacada a menor taxa de inflação desde a edição do Plano Real. A previsão de inflação para este ano é inferior a três pontos percentuais, o que significa dizer que há a retomada da capacidade de compra dos assalariados. E é por isso que a inflação está baixa. Está baixa porque a inflação de alimentos se reduziu em menos 5% neste ano, fruto da excepcional safra agrícola que colhemos recentemente, com um desempenho superior a 25% em relação à safra passada.

Mas a notícia melhor é que, para a próxima safra que está sendo contratada pelos financiamentos que estão sendo liberados pelo Banco do Brasil, em particular, os financiamentos já sinalizam um crescimento de mais de 25%. Se o tempo ajudar e a capacidade empreendedora dos nossos produtores rurais continuarem no mesmo ritmo, deveremos ter uma safra recorde também no próximo ano.

Tudo isso criando um círculo virtuoso para a economia brasileira: inflação baixa, taxa de juros decrescente. Temos uma taxa de juros, hoje, de 8,25, quando chegamos a uma taxa de juros da Selic superior a 14 pontos percentuais. Tudo indica que a taxa da Selic será de 7% ao final do ano. Estaremos trabalhando com a menor taxa de juros real da economia brasileira em muitos anos.

Aumento do poder de compra dos salários e juros decrescentes levarão o Brasil a crescer, neste ano, quase um ponto percentual, quando, no início do ano, poucos acreditavam que o país pudesse sair da recessão, recessão que provocou o encolhimento do PIB de quase dez pontos percentuais da riqueza nacional.

Mas o melhor, Sr. Presidente, é que, com o Progredir, que vai procurar oportunidade de emprego para os jovens e para aqueles assistidos pelo Bolsa Família, começamos a perceber a recuperação do emprego na economia brasileira. Já é o quinto mês consecutivo em que as contratações superam as demissões e, melhor do que isso, as projeções para os próximos 12 meses levando ao indicativo de mais de 1 milhão de novos empregos com carteira assinada. Isto, portanto, é inequívoco: o acerto que o governo vem colhendo nas políticas públicas, sobretudo na área da economia.

E queria aqui, antes de concluir a minha palavra, Sr. Presidente, também registrar a presença do ministro de Minas e Energia hoje, aqui, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, trazendo a proposta de democratização do capital da Eletrobras, permitindo a privatização dessa importante empresa brasileira, para que ela possa recuperar a sua capacidade de investimento. A Eletrobras, nos últimos dez anos, só respondeu por 17% da geração de energia nova do Brasil, mostrando de forma inequívoca que ela perdeu a capacidade financeira para empreender.

É evidente que o debate está apenas iniciando e nós certamente haveremos de debater aqui a modelagem que será apresentada pelo governo federal, mas uma modelagem que vai garantir a defesa dos interesses estratégicos da nação através da manutenção da golden share, para que o governo brasileiro possa dar cabo a um dos programas que é reclamado pela sociedade civil porque, durante todo esse tempo de administração estatal no setor elétrico brasileiro, se descuidou da proteção do Rio São Francisco. É um rio que está morrendo, é um rio que hoje, na Barragem de Sobradinho, acumula apenas 5% da sua capacidade.

O governo federal e as empresas do setor elétrico deixaram de investir na proteção das nascentes, deixaram de investir na construção de barragens nos tributários em Minas e na Bahia, deixaram de fazer a necessária dragagem e desassoreamento do Rio São Francisco. Por isso, esse programa de privatização da Eletrobras vai ensejar o maior programa de revitalização de um rio brasileiro e vai permitir aportes de recursos durante 30 anos para que a gente possa salvar o rio da unidade nacional.

Eu agradeço a intervenção do senador Lindbergh, mas nós estamos diante da teoria do copo pela metade. O senador enxerga que o copo está se esvaziando, eu enxergo que o copo está se enchendo.

Mas eu queria dizer ao senador Lindbergh que amanhã nós teremos um importante evento no Rio de Janeiro, que é um estado sofrido em decorrência desta crise econômica, um estado que também se perdeu na organização das suas finanças públicas e que sofreu muito com a falta desses investimentos que V. Exª tanto reclama. Amanhã, no leilão do pré-sal, nós deveremos ter propostas das mais diversas companhias de petróleo e gás do mundo inteiro, o que deverá ser um tremendo sucesso. E os investimentos que serão anunciados amanhã – eu não tenho dúvida nenhuma – serão os investimentos que vão puxar a volta do desenvolvimento da indústria brasileira, sobretudo da indústria ligada a petróleo e gás. E é evidente que a gente pode divergir sobre qual o nível de abertura que queremos para proteger ou não a nossa indústria nacional.

É evidente, e V.Exª colocou bem: durante o governo do Presidente Lula, da Presidenta Dilma houve, sim, um estímulo à indústria naval no Brasil inteiro, com a implantação de estaleiros em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Mas essa atividade vai voltar, e ela vai voltar por conta do retorno dos investimentos.

Eu tenho a alegria de poder voltar a ver contratos para a construção de novos navios, para servir a essa nova fronteira que nós vamos explorar, porque a Petrobras sozinha não daria conta para fazer os investimentos que o pré-sal brasileiro reclama. E agora, com a nova política para a área de petróleo e gás, que foi definida por este governo, o estado do Rio de Janeiro, o estado de V. Exª, terá a possibilidade de sair da maior crise da sua história.

Em relação à inflação, é óbvio que a taxa de inflação se reduziu também em função da recessão que nós tivemos – não podemos negar. Mas, por outro lado, é importante constatar que a taxa de inflação é reduzida, sobretudo, pela redução da inflação de alimentos, que V. Exª não quer reconhecer, e que é fruto do sucesso da política agrícola do atual governo.

Claro, tem que financiar de forma correta o Plano Safra, tem que financiar de forma correta os produtores rurais, tem que dar assistência técnica. Mas se o governo não estivesse atento para as demandas do setor rural, nós não teríamos o volume de investimentos que estamos tendo para implantar novas áreas, para poder produzir e recuperar áreas degradadas. É isso que está acontecendo no Brasil.

Então, não se pode tirar o mérito da administração federal. Muito se fala: "A economia se deslocou da política." Nada, nada, nada na sociedade, em sociedade alguma, ocorre descolada da política. A recuperação da economia brasileira é fruto da agenda econômica que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional.

A gente pode divergir e certamente divergiremos, mas foi graças à aprovação do teto do gasto público, foi graças à flexibilização das leis do trabalho, foi graças à terceirização, foi graças à votação da taxa de juros de longo prazo que a gente criou um outro ambiente macroeconômico, que está permitindo a volta da economia brasileira.

Eu compreendo os argumentos de V. Exª em sentido contrário e respeito, mas a realidade assiste razão à minha intervenção. A economia brasileira está se recuperando a olhos vistos e as projeções de que a gente está falando. V. Exª traz o dado do crescimento do segundo trimestre, de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, mas hoje todas as projeções do Boletim Focus do Banco Central apontam para um crescimento da economia brasileira, este ano, entre 0,7 e 1%. No início do ano, apostava-se no crescimento negativo este ano, tal a campanha de descrédito que estava se fazendo em relação ao atual governo.

A economia brasileira foi relançada. E foi relançada pelo acerto da agenda econômica definida por este governo. E nós vamos ter um ano muito melhor em 2018, quando vamos ter o debate para saber que Brasil queremos construir, apresentando os nossos candidatos, apresentando os nossos programas, mas num ambiente com muito menos radicalização do que hoje estamos vivendo. E eu tenho confiança de que a sociedade brasileira fará a opção por dar sequência a esse programa de recuperação econômica, que poderá permitir ao Brasil um crescimento sustentável por mais de cinco anos à frente.

Portanto, Sr. Presidente, eu quero encerrar as minhas colocações, mas fazendo aqui um registro de muita tristeza, muito pesar. Esse final de semana eu perdi um amigo, perdi um irmão da luta política, um prefeito da cidade vizinha a Petrolina, prefeito de Dormentes. O meu amigo, o meu irmão, que me acompanha na política há mais de 31 anos. Ele veio a falecer após uma intervenção de uma cirurgia cardíaca no Hospital Português, em Recife. E aqui eu quero prestar homenagem ao povo de Dormentes, ao prefeito Geomarco Coelho, que faleceu; aos seus familiares e a todos os que acompanharam de perto essa bonita trajetória. Prefeito pela quarta vez da cidade de Dormentes, um jovem com muita energia, com muito amor, com muitos projetos, com muitos sonhos. Portanto, deixo aqui essa minha palavra de reconhecimento a uma das mais jovens e brilhantes lideranças do interior de Pernambuco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”


Informações – Assessoria de Imprensa

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