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Abertas inscrições para evento de Dia da Consciência Negra em Petrolina (PE)

Foto: Reprodução


Com o objetivo de celebrar o Dia da Consciência Negra e promover reflexões sobre a data, acontece na próxima quinta-feira (22) a "Semana das Consciências Negras: Representatividade e suas vertentes" em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As inscrições para as atividades estão abertas.

O evento é gratuito e aberto ao público. A programação conta com Oficinas, Mesa de discussão e Apresentações culturais. Ao todo são 70 vagas disponíveis para participação. Os interessados podem se inscrever através do site.

As atividades acontecem a partir das 14h, na FTC, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Atrás da Banca.

Confira a programação

14h| Oficina de Confecção de Instrumentos de Matriz Africana

14h| Oficina de Xilogravuras

16h| Oficina de Turbantes

18h30| Mesa de discussão: Consciência Negra - Representatividade e suas vertentes

Encerramento| Apresentações: Reisado de Maria Jacinta e Ponto Poético com Cia Biruta de Teatro.

Em Pernambuco, criminosos se passam por policiais e matam homem a tiros

(Foto: Ilustração)

Um homem de 37 anos foi encontrado morto na zona rural de Altinho, no Agreste de Pernambuco na manhã desta terça-feira (20). Segundo a Polícia Civil, a vítima estava em uma casa em construção com as mãos amarradas e marcas de tiros pelo corpo.

Conforme a polícia, familiares disseram que alguns homens chegaram na casa da vítima, em Camocim de São Félix, dizendo que eram policiais. Eles usavam coletes de identificação e disseram que o homem deveria ir com eles até a delegacia para prestar depoimento.

Os parentes disseram que a vítima não voltou para casa, e que por isso, foram até a delegacia, onde foram informados de que ela não havia passado por lá. A motivação e a autoria do crime são desconhecidas, até o momento desta publicação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Altinho. As informações são do G1 Caruaru.

Quase 40 quilos de maconha são apreendidos em duas operações na Zona Sul do Recife

 Foto: Polícia Militar/Divulgação

Duas operações realizadas pelas polícias Militar e Civil, nesta terça-feira (20), na Zona Sul do Recife, resultaram na apreensão de quase 40 quilos de maconha. As ações aconteceram na comunidade de Monte Verde, no bairro do Ibura, e na Imbiribeira. De acordo com a PM, não houve prisões.

A primeira ação foi realizada por PMs do 19º Batalhão, em parceria coma Polícia Civil, na Rua Alto do Céu, em Monte Verde. De manhã, os integrantes da Operação Força no Foco encontraram uma mala com 11 grandes pacotes de maconha, totalizando 12 quilos da droga.

Ainda segundo a PM, a mala com a maconha foi encontrada depois que as equipes localizaram três jovens e desconfiaram do comportamento deles. Os rapazes, de acordo com a corporação, fugiram em direção a uma mata de difícil acesso. O entorpecente foi levado para a Delegacia do Ibura.

À tarde, a Operação Força no Foco realizou uma varredura nas proximidades do Viaduto Tancredo Neves, na Imbiribeira. Na ação, as equipes localizaram um tablete de maconha.

Após inspeções na área, os PMs e agentes da Civil acharam mais 35 tabletes e quatro sacos de maconha, totalizando 27,6 quilos do entorpecente, além de uma balança. O material estava sob o viaduto, que liga a Imbiribeira ao bairro de Boa Viagem. As informações são do G1 PE.

Cesta básica encarece em outubro puxada pelos preços do leite, tomate e arroz em Petrolina (PE)

Foto: Petrolina News


Alimentos como o leite integral, o tomate e arroz tiveram aumento dos preços no mês de outubro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi o que revelou a pesquisa realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A estimativa é que a cesta chegou a custar R$288,89 na cidade pernambucana.

Entre os itens em destaque esse mês encontra-se o leite, que voltou a subir. Segundo a pesquisa, a expectativa é que a demanda diminua e a oferta comece a crescer nos próximos meses. Também teve aumento no tomante, consequência da colheita atrasada e da queda de preço no mercado interno.

O arroz foi o terceiro produto que teve a maior alta em Petrolina. A explicação foram as chuvas nas regiões produtoras que dificultaram o transporte e fizeram a cotação subir no varejo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o estudo, feita a comparação do mês de outubro com setembro, em Petrolina ainda houve a diminuição de -0,37% no preço da cesta básica. Essa diminuição foi impulsionada pela redução significativa no preço da banana no mercado.

No acumulado dos últimos doze meses, Petrolina/PE apresentou uma inflação de 3,60% e uma deflação de -1,63. As informações são do G1 Petrolina.

Prefeitura de Petrolina (PE) convoca selecionados em programa esportivo para capacitação

(Foto: Ascom PMP)



A Prefeitura de Petrolina está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para trabalhar no Programa de Esportes e Lazer das Cidades (PELC) a comparecerem, nesta quarta-feira (21), ao treinamento para dar início às atividades. A capacitação iniciará às 18h, no auditório do Sest/Senat.

De acordo com o secretário executivo de Esportes, Rodrigo Galvão, a formação é o ponto inicial de execução do programa. “Serão três dias de atividades, nos quais os profissionais aprovados serão capacitados de acordo com as diretrizes do programa. O PELC é um programa de cultura, esporte e lazer voltado a pessoas de todas as idades. Serão mais de 4 mil pessoas beneficiadas em todo município”, explica o gestor.

Devem comparecer à capacitação, os 160 selecionados no processo seletivo realizado pela prefeitura, em 2017. Ao todo, serão implantados 10 núcleos na sede, área de sequeiro, ribeirinha e irrigada do município. O PELC é um programa do do Governo Federal, gerido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Prefeitura de Araripina (PE) abre seleção para contratação de médicos

Foto: pixabay/Free-Photos


A Secretaria Municipal de Saúde de Araripina está com inscrições abertas para a contratação de médicos para atuação nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Municipais de Saúde da Família – UMSF.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da Prefeitura de Araripina no link https://selecao.araripina.pe.gov.br/ entre os dias 21 e 28 de novembro. Consulte o edital completo clicando aqui.

Ao todo são 22 vagas distribuídas da seguinte maneira:

12 vagas para profissionais com 40h semanais com salário de R$12.000,00; 10 vagas para profissionais com 20h semanais com salário de R$ 6.900,00.

Após a divulgação do resultado, prevista para o dia 03/12, os selecionados por avaliação curricular terão contrato de trabalho de 12 meses podendo ser renovado por igual período.

De acordo com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, a seleção visa melhorar o atendimento oferecido para a população bem através das ações do programa municipal Nossa Saúde Melhor. “A prefeitura está oferecendo os melhores salários da região além da oportunidade de contribuir com o programa Nossa Saúde Melhor que vai aumentar a qualidade do atendimento médico nas ESFs e UMSFs”, destacou.



Irmãos de 1 e 3 anos são deixados pelo pai em mata após briga com a mulher e cunhado e resgatados 8 horas depois em MT

Fotos: Gerência de Operações Especiais (GOE)


Dois irmãos, de 1 e 3 anos, foram resgatados na manhã desta terça-feira (20) depois de ficarem 8 horas perdidos em uma região de mata na zona rural de Nova Lacerda, a 667 km de Cuiabá.

Segundo informações da Polícia Militar e da Gerência de Operações Especiais (GOE), as crianças foram deixadas no local depois que o pai delas brigou com a mulher e o cunhado dele.

As buscas pelas crianças começaram por volta de 21h da segunda-feira (19). O menino, de 1 ano, e a menina, de 3 anos, foram encontrados por volta de 6h. Os policiais chamavam as crianças pelo nome.

O menino estava deitado no matagal e a menina foi encontrada em pé.

O suspeito, Sidnei Nogueira de Pádua, de 24 anos, foi preso ainda na segunda-feira, mas só disse onde as crianças estavam no começo da manhã do outro dia.

A polícia foi chamada na casa da família depois que recebeu uma ligação sobre violência doméstica. A mãe das crianças contou que chamou o irmão dela, cunhado do suspeito, para comer bolo e refrigerante na residência.

A briga entre começou depois que o cunhado foi recebido por Sidnei. Eles e a mulher teriam se agredido com pedaços de madeira e pedra.

Em seguida, Sidnei correu, pegou as crianças e correu para um matagal perto da casa. A polícia foi chamada e encontrou o suspeito, mas as crianças tinham desaparecido.

Buscas

De acordo com o GOE, as buscas pelas crianças começaram às 21h. Somente às 5h48 os irmãos foram achados no matagal. Debilitados, os irmãos estavam com fome e foram carregados pelos policiais.

As crianças foram levadas para o hospital da cidade, onde receberam alimento e foram medicadas.

Ainda conforme ao GOE, o pai das crianças tem várias passagens, inclusive pelo crime de homicídio.

O suspeito foi encaminhado para a Polícia Civil e deve prestar depoimento. As informações são de Denise Soares e Cristina Mayumi, G1 MT e TV Centro América.

Ajudante geral é preso com 10 kg de maconha escondidos dentro de sacola em Belo Jardim (PE)

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um ajudante geral de 25 anos foi preso na segunda-feira (19) com 10 kg de maconha escondidos dentro de sacola em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Federal, o homem estava em um veículo de transporte alternativo quando foi abordado por policiais militares.

Ainda segundo a PF, o suspeito morava no bairro Centenário, em Caruaru, e já havia sido preso por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Durante a abordagem, com ele foram apreendidos 10 pacotes de maconha.

O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, onde foi autuado por tráfico de drogas. No local, o suspeito confessou que a droga era dele, e que o material seria vendido em Caruaru. Caso seja condenado, o ajudante poderá cumprir de cinco a 15 anos de prisão. As informações são do G1 Caruaru.

Três pessoas são detidas com fuzis em Garanhuns (PE)

Material apreendido em Garanhuns — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Três pessoas foram presas na tarde desta segunda-feira (19) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos estavam com cocaína, fuzis, munições e pistolas.

Os homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. As informações são do G1 Caruaru.

Facebook e Instagram ficam fora do ar no Brasil e no mundo

Reprodução



As redes sociais mais populares no Brasil, o Facebook e o Instagram, registraram instabilidade no final da manhã desta terça-feira (20).

Ao tentar acessar as páginas, é exibida a mensagem: "Sorry, something went wrong. We’re working on it and we’ll get it fixed as soon as we can" ("Desculpe, algo deu errado. Estamos trabalhando e vamos corrigir o problema assim que possível", em tradução livre do inglês).

De acordo com o site 'DownDetector' quase 700 reclamações sobre o erro foram registradas a partir das 11h30 desta terça. Ainda segundo o site, a instabilidade atingiu várias localidades do mundo.

Até o momento, o Facebook (que também detém o Instagram) ainda não se pronunciou. Portanto, não há previsão de normalização. As informações são do Noticias ao Minuto.

Homem é morto ao sair para mostrar carro anunciado em site de venda de produtos em Pernambuco

Instituto de Medicina Legal recolheu o corpo da vítima — Foto: Camila Torres/TV Globo

Um homem de 35 anos foi morto na segunda-feira (19), após sair para mostrar o carro a um comprador, segundo a Polícia Civil. A investigação aponta que ele havia feito um anúncio em um site de venda de produtos e seguia para o local do encontro. O crime aconteceu em Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi abordada por desconhecidos que estavam em um carro. Os homens efetuaram disparos de arma de fogo e a vítima não resistiu aos ferimentos. O corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

Ainda segundo a corporação, o caso deve ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de Jaboatão dos Guararapes. Uma das hipóteses é de que o crime tenha sido um acerto de contas.

Homicídios em Pernambuco

Em outubro, o estado registrou 331 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). De acordo com o órgão, o número representa uma queda de 23% em relação às 432 mortes violentas registradas no mesmo período de 2017. As informações são do G1 PE.

Pagamento do 5º lote do abono do PIS/Pasep começa hoje



Começa hoje (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017.

O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14.
Quem tem direito

O ministério lembra que tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o abono ainda este ano.

Já os nascidos de janeiro a junho poderão realizar o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. As informações são da Agência Brasil.

Homem é preso com mais de 300 kg de maconha em Belém do São Francisco (PE)

Maconha apreendida em Belém do São Francisco — Foto: PM / Divulgação

Um homem foi preso em flagrante na zona rural do município de Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações do Boletim de Ocorrências da Polícia Militar, homem, de 47 anos, estava em uma fazenda onde foram encontrados 17 sacos de maconha pronta para o consumo, pesando 306 kg, e cerca de 11 kg de sementes da erva. A prisão aconteceu na segunda-feira (19).

De acordo com a PM, o traficante é natural do estado de Sergipe. Ele informou que no dia 24 de outubro a equipe do Denarc de Sergipe esteve em sua casa e apreendeu 320 kg de maconha. Na ocasião, o suspeito conseguiu fugir.

Segundo a PM, quando foi preso em Belém do São Francisco, o traficante teria mentindo diversas vezes sobre o nome e o local onde nasceu. O nome correto só foi descoberto através da carteira de trabalho que ele tinha no bolso. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado para a delegacia de plantão, no município de Floresta. As informações são do G1 Petrolina.

Governo publica edital com vagas para o Mais Médicos

Reprodução/ Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Confira detalhes do edital:

.Serão 8.517 vagas;


.No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;

.As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;

.No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui)

.No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

.Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

.Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;

.Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

As 8.517 vagas estão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800,00.

O sistema de seleção, que estará disponível a partir de quarta-feira (21) no site do programa, vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro.

“Se você tem cinco vagas, os cinco primeiros ocuparão essas vagas e não ficará mais disponível a vaga para o seu município. Então, haverá, sim, o limitador da vaga existente e aí nós faremos isso, e o médico, na hora dele acessar, ele só vai poder acessar aonde tiver vaga ainda disponível”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Formados no exterior

Na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

"Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer", disse Occhi.

O ministro também informou na segunda-feira que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

"Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil", completou.

O governo brasileiro disse que não vai arcar com os custos da volta dos médicos cubanos porque considera que a decisão unilateral de romper com o programa Mais Médicos foi do governo de Cuba.

Saída dos cubanos

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido.


DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ESTADO:
UF VAGAS DO MUNICÍPIOS VAGAS DO DSEI TOTAL
AC 89 15 104
AL 123 5 128
AM 230 92 322
AP 67 9 76
BA 834 19 853
CE 439 4 443
DF 21 0 21
ES 213 0 213
GO 202 0 202
MA 449 20 469
MG 597 6 603
MS 104 11 115
MT 96 36 132
PA 497 29 526
PB 124 4 128
PE 423 13 436
PI 199 0 199
PR 452 6 458
RJ 228 0 228
RN 139 0 139
RO 151 12 163
RR 43 29 72
RS 630 0 630
SC 246 12 258
SE 94 0 94
SP 1406 0 1406
TO 89 10 99
BRASIL 8185 332 8517

Fonte: G1

Pai é preso suspeito de matar filha recém-nascida por estrangulamento em Belo Jardim (PE)

(Foto: Ilustração)

Um agricultor de 27 anos foi preso no domingo (18) suspeito de matar a filha dele, que tinha 48 dias de nascida, por estrangulamento em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu na zona rural do município.

De acordo com a Polícia Militar, os médicos receberam a bebê já morta no hospital local e perceberam hematomas no corpo da menina. Na unidade de saúde, policiais conversaram com os pais da vítima, que omitiram a causa da morte da criança.

Posteriormente, a mãe da garota informou à PM que foi agredida pelo companheiro, que é pai da criança, após uma discussão. A mulher também contou que, em seguida, o homem agrediu a menina, conforme informou a polícia.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. O suspeito foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde disse que "estava muito nervoso e achava que a criança não era sua filha". As informações são do G1 Caruaru.

Comunitário petrolinense despeja lixo em local que foi limpo recentemente pela prefeitura na Cohab Massangano

Foto: Reprodução / Blog do Carlos Britto

Fica difícil manter limpa uma cidade do porte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, quando muitos cidadãos não fazem sua parte. O flagrante acima foi registrado ontem (18) por um morador

Um senhor pegou o lixo que estava na carroceria do seu carro (um Fiat Strada branco) e o despejou numa área ao lado do antigo Caic, na Cohab Massangano, zona oeste da cidade. O detalhe é que funcionários da prefeitura realizaram recentemente uma limpeza geral em todo o bairro, inclusive onde o homem jogou o lixo.

Indignado, o morador deixa uma pergunta pertinente, diga-se de passagem: de que adianta a prefeitura limpar, se esse tipo de gente não consegue preservar seu bairro limpo? As informações são do Blog do Carlos Britto.

Homem tenta matar outro com barra de ferro em Juazeiro (BA)

(Foto: Ilustração)

Um homem foi preso suspeito de tentativa de homicídio no bairro Tabuleiro, em Juazeiro (BA), ontem (18). De acordo com a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), testemunhas informaram que os dois envolvidos estavam bebendo e o suspeito utilizou uma barra de ferro para golpear a vítima na cabeça.

Após a agressão, o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas seu estado de saúde não foi informado.

Já o autor da tentativa de homicídio foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC), junto com a barra de ferro e uma cápsula vazia de calibre 380, encontrada no bolso de sua vestimenta. As informações são do Blog do Carlos Britto.

45 barragens preocupam órgãos fiscalizadores, aponta Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela ANA

Barragem da Usina Hidrelétrica Funil (UHE Funil) no rio Grande (MG)Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

O Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 ou 41%, são barragens de irrigação . Em 2017 houve aumento com relação às 22.920 barragens cadastradas em 2016. Estima-se, porém, que o número de represamento artificiais espelhados pelo País seja pelo menos três vezes maior. O total de barramentos será conhecido quando todos os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição, conforme estabelece, entre outras obrigações, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei 12.334/2010.

Das 24.092 barragens, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, ou 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos. As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RSB), coordenado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em cumprimento à PNSB.

Desde o ano passado, a ANA passou a incluir nos questionários que envia aos órgãos fiscalizadores quais são as barragens que mais preocupam. O número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017 (página 36 do Relatório). A maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.

No período coberto pelo Relatório, foram reportados quatro acidentes e 10 incidentes envolvendo barragens. Não foram registradas vítimas fatais.

O RSB é um dos instrumentos da PNSB. Seus objetivos são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das bar­ragens brasileiras, da implementação da PNSB e apontar algumas diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores.

“A implementação da PNSB é complexa, mas estamos em um processo de ascensão. É muito importante identificar as barragens que devem atender à PNSB, para priorizar as ações que garan­tam a sua integridade e segurança, além de repassar essas informações à sociedade”, disse o diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, para quem a PNSB caminhou bastante depois de oito anos de vigência, mas ainda é preciso desenvolver a cultura de segurança de barragem no País.

“O aumento no número de barragens cadastradas, na classificação das barragens e na identificação dos empreendedores são provas do avanço até aqui, mas o número reduzido de inspeções e de planos de segurança mostra o desafio pela frente. Para seguir avançando e garantir a segurança, fiscalizadoras, empreendedores e sociedade precisam se engajar cada vez mais”, completou.

Empreendedores:

A PNSB caracteriza como empreendedores os agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam as barragens e os reservatórios ou que explorem a barragem para benefício próprio ou da coletividade. A Lei atribuiu a esses atores a responsabilidade de garantir a segurança das barragens. Cabe a eles apresentar Plano de Segurança, Plano de Ação de Emergência e providenciar inspeções e revisões periódicas. Atualmente, das 24.092 barragens cadastradas, 97% dos proprietários estão identificados, um aumento de 33% com relação aos barramentos com proprietários identificados em 2016 (quando 73% dos proprietários estavam identificados). O Departamento Nacional de Obras contra a Secas (Dnocs) é o maior proprietário de barragens, com 253 barragens.

Fiscalizadoras:

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB. As barragens para geração de energia elétrica são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); as de contenção de rejeitos minerais, pela Agência Nacional de Mineração (ANM); as de contenção de resíduos industriais, pelos órgãos ambientais que emitiram o licenciamento ambiental (estadual ou Ibama, se federal); e as de usos múltiplos da água pela ANA, se a barragem estiver localizada em rio de domínio federal, ou pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, se localizada em rio de domínio estadual (aqueles cuja nascente e foz estão dentro dos limites de um estado).

Em 2017, foram feitas 780 fiscalizações, um decréscimo de 16% com relação a 2017. Não há nenhum ato de autoriza­ção, outorga ou licenciamento em 42% das bar­ragens e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação. Em 2017, foram emitidos 15 regulamen­tos pelos órgãos fiscalizadores, fazendo com que 98% das barragens cadastradas estejam submeti­das a pelo menos um regulamento. Em 2016, foram 18. Grande parte dos órgãos efetivamente fiscalizadores (65%) já regulamentou o Plano de Segurança da Barragens, as Inspeções e a Revisão Periódica, e um pouco menos da metade (45%) o Plano de Ação de Emergência. Oito órgãos fiscalizado­res ainda não emitiram nenhum regulamento. Apenas 3% do total de barragens cadastradas foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores.

Investimentos em Segurança:

Em relação aos recursos públicos estaduais e fed­erais de ações orçamentárias ligadas aos serviços de operação, manutenção e recuperação de bar­ragens, foram aplicados aproxi­madamente R$ 34 milhões em 2017, contra R$ 12 milhões em 2016.

Categoria de Risco: refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente. É classificado quanto a risco alto, médio e baixo.

Dano Potencial Associado: refere-se ao dano causado em caso de acidente ou rompimento. É classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334/2010.

Barragens fiscalizadas pela ANA:

Atualmente, 179 bar­ragens são identificadas como de acumulação em rios de domínio da União, sendo que 110 estão sujeitas à PNSB. Há 41 barragens em pro­cesso de regularização da outorga. Foram emitidas pela ANA 105 Resoluções de classificação de barra­gens quanto ao Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI).

Elaborado anual­mente, sob a coordenação da ANA, que se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, o Relatório é enviado pela ANA ao Conselho Nacional de Recur­sos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.


Fonte: ANA

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (19) em Petrolina (PE)


VAGAS DE EMPREGO PARA PETROLINA
Obs: vagas sujeitas a alterações no decorrer do dia. Local: Centro de Convenções
Horário de atendimento para o público: 07h às 13h. Telefone: 3866-6540
VAGAS FUNÇÃO ESCOLARIDADE EXPERIÊNCIA OBSERVAÇÕES
1 Agente de microcrédito Médio completo 6 meses CTPS
1 Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas) Fundamental incompleto 6 meses CTPS
1 Costureira em geral Médio completo 6 meses CTPS
1 Esteticista Médio completo 6 meses CTPS
1 Pedagogo Superior completo 6 meses CTPS
1 Professor de inglês Superior completo 6 meses CTPS
1 Técnico agrícola Médio completo 6 meses CTPS Experiência com cultura da uva | Habilitação AB
1 Tosador de animais domésticos Médio completo 6 meses CTPS
2 Tratorista agrícola Médio completo 6 meses CTPS
1 Vendedor interno Médio completo 6 meses CTPS