FOTO: ROSINEI COUTINHO/STF
A decisão também permite que o representante norte-americano esteja acompanhado de um intérprete durante o encontro.
Beattie foi indicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para atuar como assessor responsável por supervisionar assuntos relacionados ao Brasil. Ele desembarca no país na próxima semana e terá compromissos oficiais em São Paulo e Brasília.
A defesa de Bolsonaro havia pedido que a visita ocorresse nos dias 16 ou 17 de março, alegando que a agenda oficial do assessor norte-americano dificultaria a realização do encontro nas datas normalmente reservadas para visitas no presídio. Moraes, no entanto, rejeitou a solicitação.
Na decisão, o ministro explicou que o sistema prisional segue regras fixas para visitas, que precisam ser respeitadas por todos os interessados.
Atualmente, no local onde Bolsonaro está preso, as visitas ocorrem às quartas-feiras e aos sábados, em horários determinados. Segundo Moraes, não há previsão legal que permita alterar esses dias apenas para atender um caso específico.
O ministro afirmou que os visitantes devem se adequar às normas do presídio, e não o contrário. Ele disse ainda que as regras existem para preservar a organização administrativa do local e garantir a segurança do estabelecimento.
Beattie já fez críticas públicas a Moraes. Em declarações anteriores, ele acusou o ministro de conduzir ações de censura e perseguição contra Bolsonaro, afirmações que também geraram tensão diplomática entre autoridades brasileiras e representantes dos Estados Unidos.
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