FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e lideranças políticas de Belém do São Francisco debateram neste domingo sobre o programa garantia safra

Durante toda manhã deste domingo (30), centenas de trabalhadores rurais estiveram reunidos em um clube no centro da cidade, juntamente com lideranças de movimentos sindicais, associações, diretores da FETAPE e lideranças políticas do município de Belém do São Francisco, para debaterem sobre a liberação da parcela do programa garantia safra do governo federal.

Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Rogério Carlos Araquan, presidente do PSDB local, esteve na reunião e nos informou os agricultores belemitas estão temerosos de não receberem as parcelas do garantia safra, por conta que a prefeitura municipal de Belém do São Francisco não teria feito o repasse, uma vez que o programa é mantido da seguinte forma.

Constituem recursos do Fundo Garantia-Safra:

I – a contribuição individual do agricultorfamiliar;

II – as contribuições anuais dos Estados e seus Municípios que aderirem ao Programa;

III – os recursos da União direcionados para a finalidade;

IV – o resultado das aplicações financeiras de seus recursos.

(fonte: Blog do didigalvao)