Prefeito de Orocó Decreta Situação de Estado de Emergência Financeiro no Município

Diante da crise financeira enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros, o prefeito da cidade de Orocó, Sertão de Pernambuco, resolve Decretar Situação de Estado de Emergência Financeira no âmbito do Poder Executivo da municipalidade. A medida tem como principal objetivo conter gastos na administração pública, uma das medidas estabelecidas no decreto nº 015/2015, reduz 30% dos valores dos subsídios do próprio prefeito, do vice prefeito e de vários cargos comissionados na administração pública municipal.

O valor a ser economizado com essas medidas não foi divulgado pela assessoria do prefeito, no entanto, acredita-se que dentro do prazo vigente do decreto, que é de 120 dias o município terá suas finanças reequilibras. O Decreto nº 015/2015, entrou em vigor no dia 31 de agosto do corrente ano, tendo a vigência, portanto, até o mês de dezembro do ano de 2015.

Integra do decreto Lei nº 015/2015:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 15/2015, de 31 de Agosto de 2015.

EMENTA: Dispõe sobre Situação de Estado de Emergência Financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Orocó e dá outras providências.

(fonte: Blog do didigalvao)