Em Petrolina, audiência pública discute implantação do Prosaúde

Audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores (Foto: Amanda Franco/G1)

Uma audiência pública foi realizada em Petrolina, no Sertão pernambucano, na manhã desta quarta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei que institui o Programa Saúde para Todos (Prosaúde) de autoria do Poder Executivo. O projeto prevê redução de 5% no valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para clínicas e hospitais particulares conveniados à rede pública de saúde.

O projeto já está tramitando na Casa Plínio Amorim. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Ronaldo Souza (sem partido) a partir da necessidade de esclarecimento de alguns artigos antes de ser levado para votação. “Entendemos que a alta e média complexidade saem da esfera do município. Tem alguns requisitos no projeto que adentram esta discussão da média e alta complexidade. Por isso, convidamos mais de 40 instituições da rede privada entre laboratórios, hospitais, entre outros”, disse o legislador.

Apesar de o assunto ter relevância para boa parte da população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), o plenário e o auditório estavam com muitas cadeiras vazias. Poucos representantes das clínicas particulares estavam presentes, além de três vereadores, dois secretários da prefeitura e algumas pessoas que assistiam à audiência.

No projeto consta que o termo de adesão das instituições de saúde terá prazo de vigência de três anos, contando a data de assinatura podendo ser renovado por igual período. O valor a ser pago às unidades que serão credenciadas e prestarão o serviço será com base na Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira. E é neste ponto que os representes das clínicas estão em desconformidade com o projeto.

“Eu acho que a proposta do Prosaúde vem para atender, tanto às clínicas quanto à população, pois temos uma população muito carente e uma alta carga tributária para as empresas. Então seria interesse de ambos. O que precisa mesmo é atualizar a tabela de procedimento, já que esta é de 2012 e está defasada”, disse a gestora de uma clínica, Thaciana Granja. Ela propôs ainda que fosse incluída a criação de uma tabela especial para cobrir os custos com medicamentos. “A demanda existe, mas a gente também tem que valorizar tudo que vai sair, tanto o honorário médico, quanto o que vai ser utilizado no serviço”, completou.

Porém para a secretária de Saúde de Petrolina, Lúcia Giesta, a tabela utilizada é a última lançada, portanto não teria outro parâmetro a ser seguido. “Eles falam a respeito da tabela, mas a é a ultima tabela vigente. É a referência que temos”, explicou Giesta.  (Amanda Franco Do G1 Petrolina)