Ocupação de alunos contrários à PEC 241 aumenta na UFPE

Alunos estão acampando no prédio da UPE, no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

A ocupação na Universidade Federal de Pernambuco aumentou na noite da terça-feira (25). Agora, o grupo de alunos toma o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) do campus localizado na Zona Oeste do Recife. Antes, os estudantes estavam apenas no Centro de Educação (CE), onde permanecem. O ato é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que pretende limitar gastos do governo federal, nos próximos 20 anos.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, por causa do protesto, as aulas estão suspendas no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O prédio está totalmente ocupado. Nas demais unidades, as atividades ocorrem normalmente.

Na terça, os professores da instituição realizaram uma paralisação de apenas um dia como forma de protesto contra a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida a proposta. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, também está ocupado. O ato ocorre desde a segunda-feira (24) nos centros de ensino da UFPE.

Prédio da UFRPE está ocupado
(Foto: Bruno Lafaiete/ TV Globo)

UFRPE
Outras faculdades também apresentam mobilizações contra a PEC 241.  Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os estudantes trancaram os portões do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) na noite da segunda-feira (24). A centro de ensino segue ocupado.

Por telefone, a assessoria de imprensa da UFRPE informou que a instituição tentará, ao máximo, garantir as aulas que aconteceriam no Cegoe. A intenção é deslocar as turmas para outros prédios. A orientação é que os alunos procurem a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para descobrir onde ocorrerão as aulas.

UPE
Na Universidade de Pernambuco (UPE), 60 estudantes ocupam o prédio da reitoria da instituição estadual, que fica em Santo Amaro, área central do Recife. O movimento Ocupe Reitoria teve início na tarde de quinta-feira (20) e também tem como alvo a PEC do teto de gastos.

Além da reitoria, os alunos dos campus de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Palmares, na Zona da Mata Sul, e Petrolina, no Sertão, promovem ocupações.

IFPE
A mobilização também atinge o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241.

Tanto os estudantes como a assessoria de comunicação do campus Recife afirmaram que a relação entre o movimento estudantil e a instituição está “amigável”.

PEC 241
Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno, o que está previsto para esta terça (25).

A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras.

Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018. informações da Thays Estarque / G1 PE;