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Líder isolado entre os estados, no quesito transparência – título conquistado no final de 2018, no Ranking da Escala Brasil Transparente –, Pernambuco comemora nesta quarta-feira, dia 06 de fevereiro, um ano de lançamento da nova versão de seu Portal da Transparência. Em um ano de atividade, a ferramenta, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), registramais de 1.3 milhão visualizações de páginas e mais de 430 mil acessos únicos. Se comparado com o mesmo período de 2018, equivale a um crescimento de 40% no número de visualizações de páginas e de 30% no número de acessos.

“Observamos que a versão mais moderna, didática e interativa do Portal, estimulou uma maior participação da sociedade. Vale lembrar que a expectativa inicial, com novo formato, era aumentar o quantitativo, apenas de acessos, em 20%. Mais do que duplicamos”, comemora a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. Ela enfatiza ainda que a modernização do Portal, em fevereiro de 2018, seguiu recomendação do governador Paulo Câmara que tem na transparência uma das diretrizes de sua gestão.
A informação mais acessada são os dados de “Remuneração”, seguida das consultas de “Despesas Detalhadas” e “Acesso à Informação”. Depois do Brasil, os Estados Unidos, Portugal e Alemanha estão dentre os países que mais acessam o Portal da Transparência, cujo endereço é www.portaldatransparencia.pe.gov.br.

O conteúdo do Portal que foi ampliado em 2018, disponibiliza também uma série de outras informações gerenciais sobre o funcionamento do Estado. Dentre elas, as de “Servidores expulsos”, “Fornecedores sancionados”, “Pagamentos”, “Consulta pública de pedidos de acesso à informação”, “Diárias”, “Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)”, “Fornecedores” e “Convênios de Despesa”.

Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no desenvolvimento de outros painéis para disponibilização de novos conteúdos no Portal. Um deles deve trazer informações sobre os gastos com “Obras e Instalações Públicas”. Há ainda a implementação de novas funcionalidades, que permitirá a consulta da despesa com dados do processo licitatório correspondente. “As novidades no nosso Portal devem ser implantadas ainda neste primeiro semestre”, antecipa a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

HISTÓRICO - Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência. Sua primeira versão foi lançada 2007, pelo governador Eduardo Campos, à época – apenas em 2009, a partir da Lei 131/2009 foi que a União passou a exigir dos entes federados a liberação, em tempo real, das informações da execução orçamentária financeira em meio eletrônico, possibilitando o amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas.

Também em 2007, foi criada a SCGE, órgão central do controle interno estadual, que assumiu a gestão do Portal da Transparência. Desde então, a ferramenta passou por várias reformulações, sempre buscando oferecer um melhor instrumento de visibilidade da gestão por parte do cidadão e, consequentemente, sempre se destacando no cenário nacional.
Não à toa, na primeira avaliação após seu lançamento, o Portal da Transparência colocou Pernambuco na liderança absoluta, com nota 9,4, na mais recente pesquisa da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, adotada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Fazendo uso de nova metodologia para a avaliação, a CGU analisou tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), incorporando aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros.

A versão do Portal da Transparência de Pernambuco, lançada no dia 06 de fevereiro de 2018, foi desenvolvida por servidores da própria SCGE, utilizando tecnologias de código aberto, conhecido comoOpen Source. Isso diz respeito ao código-fonte de um software, que pode ser adaptado para diferentes fins. Esta abordagem visou minimizar os riscos de gerar a dependência tecnológica em futuras evoluções possibilitando o livre compartilhamento de todos os produtos gerados, fomentando assim a transparência pública de outros entes públicos com baixos custos de implantação e de manutenção.

Com o atual Portal da Transparência, que tem um design responsivo e amigável, o cidadão pode interagir com a Ouvidoria-Geral do Estado, sem que, para isso, precise mudar de sistema ou reiniciar um processo de busca pela informação. Além dessa integração é possível fazer consulta pública aos Pedidos de Acesso à Informação (PAI). Um outro serviço impactado é o de dados abertos. Desde que foi lançado, o novo Portal passou a publicar seus dados na plataformaCkan, ferramenta de catalogação e gerenciamento de dados abertos, que garante um padrão de qualidade utilizado em vários países e também em vários estados e municípios brasileiros.



Assessoria de Comunicação

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