O presidente eleito, Lula, durante reunião com centrais sindicais em Brasília — Foto: Cláudio Kbene/Divulgação
Participaram do encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, as seis maiores centrais sindicais do país: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – além de outras entidades que representam trabalhadores.
Segundo os participantes, na reunião, além do financiamento da atividade sindical, foi debatida a necessidade de reajuste real do salário mínimo, ou seja, com acréscimos acima da inflação (veja mais abaixo nesta reportagem).
Imposto sindical
Após a reunião, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que as centrais não reivindicam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical, mas disse que uma forma de financiar as entidades precisa ser discutida.
"Nós deixamos claro que não queremos o imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos", afirmou Selerge.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que durante o encontro foi colocada a necessidade de uma alteração legislativa para permitir que as categorias definam uma forma de financiamento dos sindicatos.
"Queremos que haja uma legislação para que nas negociações coletivas a gente possa debater uma forma de manter os sindicatos", afirmou.
De acordo com nota divulgada pelo PT, após a reunião, Lula afirmou que o governo eleito e as centrais terão de "convencer" o Congresso sobre a necessidade de financiamento dos sindicatos.
“Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula segundo nota divulgada pelo PT.
'Repactuação' de normas
Ricardo Patah disse também que alguns temas trabalhistas terão de ser "repactuados" juntamente com o Congresso Nacional, como a questão do contrato de trabalho intermitente e a retomada das homologações por parte dos sindicatos em casos de rescisões de contratos.
Já Juruna disse que a ideia é retomar mesas de negociação tripartite, com a participação de empresários, governo e sindicalistas, com o objetivo de rever legislações consideradas prejudiciais aos trabalhadores.
De acordo com os participantes, Lula disse ser favorável à mesas de negociação nesse formato. Na mesma linha, Patah disse que o Congresso será "fundamental" para a construção da nova reforma sindical e trabalhista.
Salário mínimo
Os representantes sindicais disseram que no encontro também foi discutida a questão do salário mínimo e que Lula teria reforçado o compromisso com o reajuste real, acima da inflação, do valor pago aos trabalhadores. O ganho real para o salário mínimo é uma das promessas de campanha do presidente eleito.
“Ele [Lula] tem esse compromisso de campanha e, com certeza, vê isso com bons olhos. Imagino que uma das medidas mais importantes do começo do ano é a política do salário mínimo que vai colocar uma questão de valor importante para as pessoas. Não dá pra comprar remédio, valor muito baixo”, afirmou Ricardo Patah após o encontro.
Segundo Juruna, secretário-geral da Força Sindical, as centrais sugeriram que seja retomada a fórmula adotada nas gestões anteriores do PT, levando em conta a inflação e o PIB de dois anos anteriores.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que Lula mostrou comprometimento com o reajuste real do salário mínimos.
“Nós falamos da importância do salário mínimo. Ele [Lula] não disse a data, mas o movimento sindical deixou claro para ele que é importante recompor o poder de compra do salário mínimo”, afirmou Selerge.
“Ele confirmou que é importante a questão da recomposição do salário mínimo, é um compromisso dele com os trabalhadores que ele já foi bem claro na campanha”, completou o sindicalista.
Coordenador de Lula para o Orçamento, o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), disse logo após a eleição que a nova gestão prevê ganho real de 1,3% ou 1,4% para o salário mínimo de 2023.
Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de cinco anos anteriores.
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