GRTE notifica empresas por não pagamento do 13º salário em Petrolina

Quase 40 denúncias de não pagamento estão sendo analisadas pela GRTE.
Multa é de R$170,50 por trabalhador e por parcela não paga.

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Algumas empresas de Petrolina, no Sertão pernambucano, começaram a ser notificadas por supostas irregularidades em relação ao pagamento do 13º salário. A notificação é feita pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) após denúncia por parte dos trabalhadores de não quitação ou atraso do valor.

O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º foi até o dia 20 de dezembro de 2015. De acordo com o auditor fiscal do trabalho da GRTE Petrolina, Luciano Cortez, percebeu-se um aumento no número de denúncias em relação ao ano anterior.

Até o momento a Gerência Regional do Trabalho recebeu cerca 39 denúncias de irregularidades e todas as empresas já foram notificadas. Elas devem comparecer até o mês de fevereiro para comprovar a regularidade fiscal. O valor da multa para as empresas que não estiverem regulares em relação ao 13º salário é de R$ 170,25 por trabalhador e por parcela não paga. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

De acordo com Luciano Cortez, as empresas estão sendo notificadas por via postal. No documento, elas deverão observar, além da lista de comprovantes de regularidade com o pagamento a serem apresentadas, a data e o horário de comparecimento na Gerência. “Caso a empresa não atenda a data e o horário, ela vai ser autuada por estar irregular pelo não comparecimento”, destacou o auditor fiscal.

Após a verificação da documentação apresentada pelas empresas autuadas, é que deverá ser comprovada ou não a denúncia. Em caso de irregularidade, a empresa terá que quitar o déficit junto ao trabalhador, além de ser autuada. Outras informações pelo telefone (87) 3861-1267.

(Amanda Franco Do G1 Petrolina)