Começa vistoria obrigatória do Transporte Escolar em Petrolina, PE

Começou em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No município, o procedimento deve ser feito até o dia 29 de julho.

De acordo com o órgão, os veículos de Transporte Escolar do Interior devem procurar a 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) até o dia 29, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

O coordenador da 8ª Ciretran, Wenderson Batista explica que quem não conseguiu fazer o agendamento online, também será atendido. "Podem nos procurar na coordenação, que nós vamos fazer a liberação para o encaixe das vitorias", garantiu. Todos os veículos fiscalizados e aprovados recebem um selo de qualidade que deve ficar exposto no carro.

O coordenador orienta ainda sobre a obrigatoriedade da inspeção. “Como o trânsito é municipalizado, muita gente não segue essa orientação e tem só a licença da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) e fica circulando. Porém, se for pego em uma fiscalização que cobra o selo Detran e se não tiver, está passivo de penalidade", explica.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), quem for pego conduzindo o veículo sem portar a autorização para condução de escolares comete infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e terá o veículo retido até a regularização.

Documentação
Para fazer a vistoria é necessário ter a documentação exigida pelo Detran. Entre eles estão: Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; carteira de identidade e CPF, originais e cópias; CNH (Categoria D ou E) original e cópia; certidão negativa de antecedentes criminais estadual ou federal e cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Obrigatoriedades
Para ser aprovado o veículo precisa ter: registro como veículo de passageiros; equipamentos obrigatórios em ordem; pintura de faixa horizontal na cor amarela,com dístico escolar em preto; tacógrafo certificado pelo Inmetro;  cintos de segurança em número igual à lotação; lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.

Todos os veículos destinados a transporte escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

Wenderson faz uma observação para os pais. “Oriento que essas fiscalizações não fiquem só comor órgãos responsáveis. E sim dos principais usuários, que são os alunos, os pais dos alunos. Porque o nosso principal bem, que são os nosso filhos, utilizam o serviço. Então, é bom saber se os carros estão com cinto de segurança na quantidade de poltronas, verificar as condições dos veículos, sinalização, pneus, entre outros itens”, alerta.

Condutores
Estão autorizados a conduzir este tipo de transporte os motoristas habilitados nas categorias 'D' ou 'E', com idade superior a 21 anos. A licença só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido qualquer infração grave ou gravíssima ou que sejam reincidentes em infrações médias nos últimos 12 meses.

Taxa
O Detran cobra uma taxa anual de registro e autorização de transporte escolar no valor de R$ 128,03. O valor equivale as duas inspeções semestrais obrigatórias. Assim, quem pagou a taxa em janeiro, na primeira vistoria, não precisa pagar novamente. informações da Taisa Alencar/G1 Petrolina.