Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina (PE)

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal. Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

FISCALIZAÇÃO

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis. Durante este período, são realizadas visitas domiciliares, entrevistas e análise de outros elementos que não podem ser divulgados para não atrapalhar investigações futuras. As denúncias normalmente chegam anonimamente à Caixa, Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br, ou ainda no setor de atendimento da própria secretaria.

Para o secretário Coronel Leite, o objetivo deste trabalho se dá essencialmente pela necessidade de se fazer justiça. “É inadmissível que pessoas que não precisem de um imóvel se beneficiem do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Por isso, nós não medimos esforços para garantir uma casa para quem, de fato, necessita e preenche os requisitos para contemplação. A fiscalização deve continuar e nós pedimos, cada vez mais, a ajuda da população na identificação de quaisquer irregularidades”, destaca Leite.

Felipe Pereira / Foto: SEINFRAHM / Ascom PMP