Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS.
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 6.591 foram na modalidade pesca artesanal. Este ano, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana).
Outras informações pelo número 0800.282.5158 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.
Confira os pontos de cadastramento:
Afrânio
Escola Polo Educacional Semi Jocea
BR-407, próximo a um posto de combustível
Petrolina
Rua Principal, s/n, Povoado de Pedrinhas
Cabrobó
Avenida Mozeni Araújo, nº 04, centro
Lagoa Grande
Povoado do Açude Saco II, Distrito de Jutaí
Parnamirim
Rua da Bandeira, nº 417, Centro
Bodocó
Rua Jorge Fco Soares, s/n, Agrovila Várzea do meio
Serrita
Fazenda Varjota, s/n
Santa Maria da Boa Vista
Lagoa do CEASA, s/n, Centro
Araripina
Rua Joaquim Silva, s/n, Centro
Belém do São Francisco
Rua 13, Alto Bom Jesus
Fonte: G1 Petrolina
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