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A Escola de Contas Públicas do TCE-PE está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos do Programa de Interiorização. Durante o segundo semestre de 2018 serão oferecidos os cursos Licitação Pública: do edital ao contrato, Auditoria em Folha de Pagamento, além de Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar.

Licitação Pública: do edital ao contrato irá orientar os servidores na realização de licitações e contratações públicas. Auditoria em Folha de Pagamento pretende capacitar os jurisdicionados nesta especialidade de auditoria para aperfeiçoar o controle, já Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar vai apresentar aos gestores o histórico e normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os cursos serão realizados nos municípios de Caruaru, Arcoverde, Surubim, Garanhuns, Petrolina e Recife. O programa da Escola leva em consideração a necessidade de mais capacitações em municípios localizados além da Região Metropolitana, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos.

"A missão fundamental dos Tribunais de Contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, orientar os servidores, sejam dos estados ou municípios. Esta iniciativa da Escola de Contas tem o objetivo levar capacitações gratuitas para todo o Estado, visando um aprimoramento dos serviços prestados pelos entes públicos aos cidadãos pernambucanos”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

No primeiro semestre foram realizados em diversos municípios os cursos Gestão Ambiental: Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários, Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos; Ordenamento Jurídico e Tribunais, e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS.

REGRA DE PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS GRATUITOS - Todo candidato com matrícula confirmada terá até cinco dias corridos antes do início do evento para cancelar sua inscrição. Caso o candidato não atinja o percentual mínimo de 75% de frequência e/ou não tenha cancelado sua inscrição dentro do prazo citado, ou, ainda, não ter apresentado justificativa plausível que o tenha impossibilitado de participar do curso em que se inscreveu, será considerado reprovado e suspenso de se inscrever nos cursos abertos e gratuitos da ECPBG por 06 (seis) meses, quando o gestor municipal será cientificado para que tome as providências que ache necessárias.

Os cursos podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso, clicando aqui. Para maiores informações entre em contato pelo (81) 3181.7945 ou ead@tce.pe.gov.br.

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