Foto: Reprodução
“Nossa equipe estava na área fazendo vistoria para as próximas ações do Projeto ‘Orla Nossa’, quando presenciou a situação. O interesse da gestão municipal é recuperar o trecho do rio e conscientizar a população para a preservação do Velho Chico“, relatou o diretor de projeto, Victor Flores.
O responsável pelo caminhão foi autuado no artigo 62 do Decreto Federal de nº6.514/08, que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Ele tem 20 dias, a partir da autuação, para recorrer à AMMA e pagar a multa. Em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido.
“A Prefeitura de Petrolina ressalta que a captação de água no rio, quando feita de forma regular, não se configura como crime”, justifica a AMMA. As informações são do Blog do Carlos Britto.
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