Conciliação: prefeitura economiza quase R$ 5 milhões após solucionar processos antigos

(Foto: Ascom PMP)

Em Petrolina, o ano começa com boas notícias e um exemplo de gestão municipal. Isso porque uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município gerou uma economia de quase R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura de Petrolina. Os resultados positivos foram alcançados após uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro de 2018 para solucionar processos ligados à prefeitura. Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses.

Além da resolução destas ações antigas, as conciliações também reduziram altos custos à Administração Municipal: os processos devidos pela prefeitura totalizavam R$ 16.555.639.50 e agora as ações a serem pagas pela prefeitura são de apenas R$ 11.653.376,50 ou seja quase R$ 5 milhões a menos.

Ao longo desse período de conciliação, a Procuradoria Geral do Município intensificou a comunicação através de sindicatos, elaborou acordos e recebeu propostas com o objetivo de acelerar o levantamento dos valores pelos precatoristas, o que resultou no sucesso da Câmara de Conciliação.

Todos estes acordos celebrados foram feitos mediante prévia comunicação ao Tribunal de Justiça e que os mesmos serão encaminhados para o núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) para homologação e posterior pagamento.