Cartório do Registro Civil volta a funcionar no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina (PE)

Crianças podem ser registradas no Hospital Dom Malan — Foto: Divulgação /Ascom HDM

Bebês que nascem no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, Sertão de Pernambuco, já podem ser registrados no local. Nesta semana, o Cartório do Registro Civil da cidade voltou a funcionar com sua unidade interligada na unidade hospitalar. O documento é retirado gratuitamente e, segundo a assessoria do HDM, o processo é feito em cinco minutos.

A iniciativa faz parte do Programa Minha Certidão, coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude de Pernambuco, e visa a garantir o acesso ao registro civil de nascimento, por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, com os Cartórios de Registro Civil do Estado, para emissão de certidão de nascimento na maternidade, antes da alta hospitalar. Além da certidão de nascimento, agora também é possível retirar o CPF dos bebês.

A unidade interligada ao Cartório de Registro Civil de Petrolina, através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), funciona de segunda a sexta (das 8h30 às 12h30 e das 14 às 17h). Para o registro são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo (DNV); Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); e CPF do pai e da mãe. Quando solteiros, somente o pai poderá registrar a criança, apresentando RG e CPF do casal. Não é aceito carteira de habilitação. Os pais têm o prazo de 30 dias (a contar do nascimento) para retirar o registro no HDM. As informações são do G1 Petrolina.