(Foto: PMP/PE)
As fiscalizações tiveram início na última semana e mostraram que o milheiro do tijolo que custava entre R$ 400 e R$ 450 antes da pandemia, agora se encontra na faixa de R$ 650 em algumas lojas de material de construção.
Durante as visitas, os fiscais do Prodecon e da Sedurbh solicitaram aos responsáveis pelos estabelecimentos a justificativa para o aumento repentino do preço. Segundo o Prodecon, alguns empresários justificaram a elevação no preço à relativa escassez da mercadoria nas fábricas de tijolos.
Notificação:
Ainda durante as fiscalizações, os órgãos também solicitaram notas fiscais de compra para avaliar se o preço de compra e revenda tem sido compatível com a margem de lucro praticada antes da pandemia. Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração de abuso de preço, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado. O Prodecon reforça que o aumento abusivo infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço. As informações são da PMP/PE.
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