A RAES se propõe a ser um espaço de diálogo para gestores e técnicos, oferecendo soluções e inovações necessárias à região, além de assistência técnica para apoiar os países na implementação e melhoria de seus programas, contribuindo para a promoção do direito humano à alimentação adequada.
Essa iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO e foi criada em 2018, fruto da colaboração iniciada em 2009 entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atua como secretaria executiva da rede.
Como parte da adesão à RAES, os países membros assinaram uma declaração para avançar em políticas e programas de alimentação escolar. Por meio dessa declaração, os países buscarão trabalhar juntos, a médio e longo prazo, para ampliar a cobertura estudantil, melhorar a infraestrutura escolar, desenvolver normas, fortalecer as compras da agricultura familiar, implementar ações de educação alimentar e nutricional, e aumentar o orçamento dedicado a esses programas.
O Subdiretor-Geral da FAO, Mario Lubetkin, destacou que “impulsionar programas de alimentação escolar mais resilientes, inclusivos, de qualidade e sustentáveis tem um impacto extraordinário nas comunidades em termos econômicos, sociais, educativos e ambientais”. Sobre a RAES, afirmou que a rede permitirá somar esforços e propor soluções conjuntas para melhorar os programas de alimentação e nutrição escolar, promovendo dietas saudáveis, nutritivas e acessíveis para todos.
Para o Diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, a RAES desempenha papel estratégico no avanço da cooperação na América Latina e no Caribe. “O fortalecimento e a expansão desses programas são reconhecidamente uma ferramenta e um instrumento extremamente valioso e eficaz para avançar na luta contra a fome e a pobreza”, afirmou o embaixador, que fez um chamado para que “mais países da região se unam à RAES”.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, enfatizou a importância da continuidade da cooperação e da RAES para “seguir juntos apoiando e empoderando técnicos e gestores de nossos países na construção de soluções viáveis, avançando na criação de marcos normativos e em ações que garantam a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe”.
Para discutir os próximos passos da RAES, foi realizada a primeira reunião presencial dos países membros nos dias 21 e 22 de novembro, na Cidade do Panamá. Durante o encontro, os representantes dos países receberam o certificado oficial de adesão e debateram temas-chave para o avanço da agenda regional sobre o tema. Esse momento também marcou o início do processo de regulamentação da RAES, definindo responsabilidades e ações futuras para fortalecer as políticas de alimentação escolar na região.
Palova Brito
Comunicadora Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO
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