REFORMA TRIBUTÁRIA
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Ricardo Stuckert/Secom-PR A Lei Complementar 214/25 , que regulamenta a reforma tributária, con…
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POLÍTICA
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Image by Arek Socha from Pixabay N o primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos De…
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SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25…
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TOLERÂNCIA
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei…
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SEGURANÇA NACIONAL
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vet…
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TRABALHO
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Por Agência Brasil Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Senado aprovou ontem (25) um …
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TRABALHADORES
Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina (PE)
Por Ascom, Prefeitura Petrolina Foto: Prefeitura de Petrolina A partir de agora, os artista…
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PRESIDENTE
Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia elétrica
Por Agência Brasil Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia F oi publicada hoje (27…
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VOLUNTARIADO
Miguel Coelho, sanciona Lei do Voluntariado de Petrolina (PE)
Da Ascom, Miguel Coelho Foto: Ascom/Miguel Coelho P etrolina agora tem uma Lei do Voluntaria…
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VIGOR
Lei anticrime entra em vigor hoje
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Reprodução C omeça a vigorar nesta quinta-feira (2…
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SERGIO MORO
Moro defenderá prisão em segunda instância no Senado nesta quarta
O ministro da Justiça, Sergio Moro, (Foto: Carolina Antunes/PR) O ministro da Justiça e…
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SANCIONA
Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a …
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SERRA TALHADA - PE
Motorista é flagrado desrespeitando Lei do Descanso em Serra Talhada (PE)
Caminhão carregado de cenoura — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação U m motorista …
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PERNAMBUCO
Lei proíbe governo estadual de homenagear período da ditadura militar
Monumento Tortura Nunca Mais, localizado na Rua da Aurora, no Centro do Recife — Foto: Google…
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VAQUEJADA
Lei que regulamenta vaquejada divide opiniões entre criadores de cavalos e defensores dos animais em Pernambuco
Nas vaquejadas, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios — Foto: Divulgação/Tatiana Azevi…
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VETE
Raquel pede que Bolsonaro vete a lei de abuso de autoridade
(Foto: sac Nóbrega/PR) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-…
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PETROLINA
Lei Maria da Penha é tema de mesa redonda em evento na OAB Petrolina (PE)
E m comemoração aos 13 anos da lei que protege as mulheres de vários tipos de e discutir as m…
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TV PAGA
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Foto: pixabay.com/Gadini C ancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir …
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