Notificação compulsória foi tema de seminário

Com a finalidade de discutir a violência interpessoal no município em casos que devem ser notificados pelos serviços de assistência social, a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania realizou no último dia 29/03, o Seminário sobre Notificação Compulsória.

 A notificação compulsória é, na realidade, um registro sistemático e organizado feito em formulário próprio, utilizado em casos de conhecimento, suspeita ou comprovação de violência contra a mulher, criança, adolescente ou idoso. Não é necessário conhecer o agressor, mas é obrigatório o preenchimento do documento por parte de um  profissional . 

Através da notificação compulsória é possível realizar um mapeamento das formas de violência, dos agentes e das proporções, sendo possível assim o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, assistência e avaliação dos resultados, pois cabe ao Estado o combate à violência, independentemente de seu tipo e através da legislação é possível tipificar, coibir e punir estas condutas.

Segundo Célia Regina Carvalho, secretária de Cidadania, o encontro ilustrou e mostrou  os papéis de cada instituição no enfrentamento aos casos de violência. “O evento foi de todo proveitoso! Aqui as dúvidas quanto ao que iremos realizar com a notificação compulsória, e como cada instituição deve atuar foram esclarecidas. Agora o momento é de continuarmos lutando para diminuir a violência contra crianças, adolescentes,mulheres e idosos no município”, afirmou.

Alem da palestrante Rosicleide Maria de Nazaré, presidente do Conselho da mulher, o evento também contou com a presença do  promotor  titular da Vara da Infância e Juventude, Fernando Portela, que enfatizou a importância da notificação compulsória  como mais uma arma no auxilio contra a violência.  “A notificação compulsória  vai facilitar o trabalho dos atores que tem papel fundamental  na luta contra a violência praticada de qualquer forma, além de propiciar uma aproximação dos que sofrem algum abuso, dos meios  legais de defesa que eles têm direito. O nosso intuito  é  prevenir a vitimização  das pessoas em qualquer  atmosfera”, advertiu o Promotor

Ascom PMP