ESA-PE oferece curso de Direito aplicado a Startups

O mercado do empreendedorismo no Brasil vem se transformando e, entre as mudanças, é possível notar o aumento no número de startups. De olho nesse novo mercado, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, abre inscrições para o curso de Direito aplicado a Startups, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro, às 18h, no auditório da nova sede da OAB-PE. O curso tem 15 horas de duração e visa oferecer aos advogados ferramentas e conhecimentos para deixá-los aptos a atuar para empresas neste formato. Interessados em participar devem realizar inscrição no site www.esape.com.br

As demandas jurídicas na área das startups são muitas. Entre elas, é necessário observar a estrutura societária, o registro das propriedades intelectuais, os contratos de parcerias realizados com outras empresas. Além disso, os profissionais devem lidar com análise de risco e buscar atender à legislação de forma adequada, já que muitos projetos oriundos de startups são ideias novas para o mercado e para a sociedade.

“O curso traz todas as noções de mercado necessárias para atuar com startups, investir ou empreender na área. Adicionalmente, apresentará os riscos e modelos jurídicos necessários para atender essas empresas do ponto de vista jurídico”, explica o advogado Erik Fontenele Nybo, professor do curso. Erick é responsável pelo primeiro curso e primeiros livros sobre o tema no país, como "Direito das Startups", além de ser co-autor no livro "Regulação de Novas Tecnologias" e vice-presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).

O curso abrange assuntos básicos e mais avançados. Entre os temas, a nomenclatura diferenciada para o nicho das startups, cláusulas em documentos constitutivos, regimes societários, lógica de funcionamento, tendências de mercado, termos de uso, política de privacidade, propriedade Intelectual e direitos autorais. Além destes assuntos, os advogados também poderão aprender sobre financiamento de startups, valuation, pitch, estruturas e instrumentos, ciclo de financiamento, hipóteses de saída, regimes societários e vesting.

O Direito das Startups também é fundamental para os profissionais interessados em empreender em lawtechs ou legaltechs, empresas de tecnologia cujo produto ou serviço é voltado para o mercado jurídico. “As empresas do segmento se organizaram e o mercado cresceu. Hoje, é possível aproveitar essa oportunidade para empreender na área, angariar um novo tipo de cliente ou até mesmo obter trabalho nessas empresas.”, explica o expert. “Diversas startups também foram objeto de investimento, motivo pelo qual o segmento apresenta-se como um dos mercados quentes no segmento de tecnologia”, completa Erik. O investimento para o curso é de R$ 600 para advogados e público em geral e R$ 450 para jovens advogados (com até cinco anos de registro na OAB). Inscrições no site www.esape.com.br.

SERVIÇO:

Curso Direito das Startups
Data: 24, 25 e 25 de setembro de 2018
Local: Auditório da OAB-PE (Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife)
Inscrições no site www.esape.com.br