Sertão de PE tem manifestações contra o bloqueio de verbas para educação

Alunos de universidades protestam na Tenda Cultural em Petrolina — Foto: Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio

No Sertão de Pernambuco, manifestações acontecem na manhã desta quarta-feira contra o bloqueio de recursos para educação, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Em Petrolina, a mobilização começou às 8h30, na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no centro da cidade. A manifestação faz parte de um ato nacional.

O ato reúne centrais sindicais, servidores, professores e estudantes de universidades e de escolas de Petrolina. Com a ajuda de um som de trio elétrico, os participantes defendem a educação pública e criticam a reforma da previdência. A previsão é de que grupo saía pelas ruas em caminhada.
O número de manifestantes na manifestação não foi informado pelos organizadores. A Polícia Militar não divulga estimativa de participantes.

No município de Terra Nova, alunos e professores da rede municipal participam de uma manifestação contra o bloqueio na educação. Eles levaram cartazes e faixas e caminharam pelas ruas do centro da cidade.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. As informações são do G1 Petrolina.