Para evitar a poluição visual na cidade, a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina continua realizando operações de retirada de publicidade irregular. As ações, que tiveram início na terça-feira (9), passaram pela Avenida Cardoso de Sá – compreendendo a Orla I e II, Nilo Coelho, Avenidas das Nações e Integração, Souza Filho e Rua Souza Júnior, e resultou na retirada e apreensão de 40 placas, de diversos tamanhos e formas, além de nove pneus em propaganda de borracharia e um cavalete.
A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, depende de autorização prévia da prefeitura. Inclui-se ainda nessa obrigatoriedade os anúncios que, embora apostos em terrenos ou propriedades de domínio privado, sejam visíveis das vias públicas.
Os pedidos de licença para publicidade e propaganda visual deverão ser protocolados no Protocolo Geral da prefeitura, com a devida indicação dos locais de pretensão para a instalação, a estrutura construtiva (a natureza do material de confecção), as dimensões, e o conteúdo textual da publicidade.
De acordo com o secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, os anúncios encontrados sem que os responsáveis tenham realizado as exigências da prefeitura serão retirados e apreendidos até a sua regularização. “Nos casos que for constatada a reincidência na instalação irregular de publicidades, os responsáveis serão multados, com valores que variam entre R$ 50,00 e R$ 500,00, podendo até triplicar os valores em casos de reincidentes infrações”, ressaltou. (foto/divulgação)
(fonte: Blog do Carlos Britto)
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