OAB Pernambuco cria Observatório da Intolerância Política para receber denúncias e acompanhar investigações

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Profissionais da advocacia e a população em geral poderão fazer denúncias de intolerância política no estado por meio de um canal exclusivo disponibilizado a partir desta segunda-feira (15) pela OAB Pernambuco. A apresentação do Observatório da Intolerância Política foi realizada pelo presidente Ronnie Preuss Duarte no início da noite de hoje, no Recife.

Também participaram da formalização os presidentes das comissões temáticas da Ordem integrantes do Observatório: a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho (Mulher Advogada), Goretti Soares (Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Direitos Humanos). Presente ao ato o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Bruno Baptista.

Durante o evento, Ronnie Duarte explicou a motivação para a criação do dispositivo “A OAB Pernambuco instaurou o Observatório da Intolerância Política diante da profusão de manifestações que hoje se verificam tanto no ambiente das redes sociais como presencialmente. Nos últimos dias, tivemos a notícia de uma escalada de episódios, inclusive com agressões físicas perpetradas contra homossexuais e mulheres, geralmente tendo como pano de fundo questões relacionadas às opções políticas adotadas pelas pessoas”, disse.

Segundo Duarte, a finalidade do Observatório é ser um instrumento para que a sociedade possa direcionar à OAB-PE manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou violência contra qualquer indivíduo relacionada à intolerância política. As denúncias poderão ser feitas diretamente no Setor de Protocolo da nova sede (Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, no Recife), pelo whatsapp (81) 9.9247.2115 e pelo e-mail observatorio@oabpe.org.br.

“Será um canal para a recepção das denúncias e um órgão para o acompanhamento das diligências tomadas. Em se tratando de violações veiculadas por intermédio das redes sociais, acompanharemos a tramitação das denúncias e auxiliaremos a documentação daquilo que foi recebido, com a lavratura de atas notariais. Em seguida, encaminharemos para os órgãos competentes, seja o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual, tudo com o devido acompanhamento dos integrantes do Observatório”, destacou.

O Observatório está instituído até 31 de dezembro de 2018, coincidindo com o exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE. Ele deverá produzir um relatório final com a prestação de contas do que foi feito no período, com a indicação quantitativa das denúncias recebidas, quais os encaminhamentos adotados pela entidade e, se houver condições, constará no documento quais as punições aplicadas aos responsáveis pelos ilícitos apurados.

“Mais uma vez, a OAB Pernambuco está cumprindo a sua missão cidadã. A instituição é absolutamente apartidária e não tem qualquer tipo de alinhamento político ou ideológico. Estamos aqui para garantir os direitos dos cidadãos, a liberdade de pensamento, que o ambiente democrático se desenvolva em toda a sua plenitude e que as eleições vindouras transcorram na mais absoluta normalidade. Sempre lembrando que nós, enquanto cidadãos, temos o papel de promover a concórdia e evitar o discurso de ódio, afinal de contas, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, teremos um governante eleito e é bom que ele encontre no seio da sociedade condições efetivas de governabilidade”, completou Ronnie Duarte.