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Foto: Nei Pinto

O 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2021 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Na ocasião, o Desembargador representou o Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, durante Sessão Especial realizada na sede do órgão, no CAB. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TCM no YouTube.

A Mesa Diretora agora é composta pelo Presidente, Conselheiro Plínio Carneiro Filho; pelo Vice-

Presidente, Conselheiro Raimundo Moreira; e pelo Corregedor, Conselheiro Fernando Vita. Eles foram consagrados através de votação realizada durante sessão ordinária no último dia 19 de fevereiro. O Conselho de Contas dos Municípios, criado pela Lei Estadual 2.838, de 17 de setembro de 1970, foi constituído por sete conselheiros empossados pelo governador do Estado em 1971.

Anos mais tarde, em 1985, pela Emenda Constitucional nº 25, o Conselho foi transformado em Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. O órgão fiscaliza as contas públicas dos 407 municípios baianos e orienta os gestores destas cidades, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e evitar desperdícios de recursos do erário.

Antes da leitura e assinatura dos termos de posse, o presidente do TCM para o biênio

2017/2018, o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto avaliou que o dia de posse da nova Mesa Diretora “renova e revigora” o compromisso do órgão, de garantir a correta aplicação dos

recursos públicos sempre a favor dos cidadãos. Ele também lembrou do aniversário de 48 anos do

Tribunal, alcançado no domingo (10/03).

Em seu discurso, Francisco de Souza também destacou o currículo de seu sucessor na Presidência do órgão. “Plínio Carneiro é o primeiro funcionário do corpo técnico do TCM concursado a ascender ao cargo de Conselheiro, em vaga não destinada a auditores”, recordou. O novo Presidente ingressou no Tribunal no final da década de 1970, inicialmente para exercer cargo comissionado. Em seguida, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de controle externo.

Em 2010 foi indicado pelo então Governador Jaques Wagner para o cargo de Conselheiro, e aprovado para o cargo através de votação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Com quase 30 anos de dedicação ao serviço público, é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e pós-graduado em gestão pública pela Universidade do Estado da Bahia.

Realizou ainda curso de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual

Civil, Orçamento e Contabilidade. Como Conselheiro, exerceu cargo de Diretor da Escola

de Contas e de Corregedor, além de acumular vivência como Presidente da Associação dos

Membros de Tribunais de Contas do Brasil.

O novo Presidente agradeceu e reconheceu seus pares, que o elegeram por aclamação. Para Plínio Carneiro, o voto de confiança recebido é motivo de “orgulho mas também de imensa responsabilidade”. “Repetindo Martin Luther King, eu tenho um sonho. Sonho que um dia essa nação irá se levantar, e viver o verdadeiro significado da crença. Ao assumir o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Município Estado da Bahia, estou ciente dos desafios que o dever nos impõe”, afirmou.

Na ocasião, ele também classificou o atual contexto histórico como um período de profundas

transformações tecnológicas, políticas, sociais e econômicas. O Presidente empossado acredita que o momento exige “novos e eficientes padrões de desempenho”, para que “o resgate da ética

republicana” sirva de “guia para a atuação pública”. A cerimônia foi encerrada com o Hino da Bahia (Ode ao 2 de julho).

Também fizeram parte da Mesa da solenidade, o Vice-governador e Secretário de Desenvolvimento

Econômico do Estado, João Leão; Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal; Augusto Aras, Subprocurador da República, representando a Procuradora-geral da República, Rachel Dodge; o Senador da República Otto Alencar; O Vice-prefeito, Bruno Reis, representando o Prefeito ACM Neto; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Conselheiro Gildásio Penedo Filho; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Maria de Lourdes Linhares; os Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Mário Negromonte; o Procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Guilherme Costa Macedo; o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior; Procurador de Justiça e Secretário Geral do MPBA, Paulo Gomes Jr, representando a Procuradora-Geral Ediene Lousado; Fábio Túlio Figueredo Nogueira, Presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Fabricio de Castro Oliveira; Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz; o Comandante da Base Aérea de Salvador, Coronel Ivan Karpischin; o Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; o Presidente do Instituto Ruy Barbosa, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha; e o Superintendente substituto da Polícia Federal no Estado da Bahia, Fábio Mota Muniz. As informações são do TJBA.

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