Foto: Divulgação/Rosinei Coutinho/STF
No fim da tarde desta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes — que é relator do processo sobre a suposta trama golpista — fez a solicitação ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
Agora Bolsonaro e os demais denunciados são réus e passarão a responder a uma ação penal.
Conforme a divisão feita pela PGR em cinco núcleos de acusados, neste primeiro julgamento será analisada a denúncia formalizada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato à vice-presidente, general Walter Braga Netto; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens, Mauro César Cid.
O pedido de Moraes foi divulgado cerca de cinco horas após a PGR ter apresentado parecer em relação aos argumentos levantados pelas defesas prévias dos acusados sobre a denúncia.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco rebateu nove críticas reiteradas pelos advogados, como a suposta falta de legitimidade do STF para julgar os acusados, a necessidade de se anular provas e a colaboração premiada de Mauro Cid e a condução parcial do processo que teria sido adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No julgamento da denúncia, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lucia — deverão decidir se a denúncia apresenta uma clara descrição dos supostos fatos criminosos, a identificação dos acusados e provas que corroborem a acusação.
0 Comentários
Os comentários não representam a opinião deste site; a responsabilidade é do autor da mensagem.