Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) | Divulgação: Câmara dos Deputados
A representação contra o deputado foi feita pela Mesa Diretora da Câmara na semana passada, após a Corregedoria Parlamentar ser acionada. O motivo foi uma fala de Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, no dia 29 de abril.
Na ocasião, ele fez referência a uma lista da empresa Odebrecht e associou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT) ao apelido “amante”, afirmando: “Deve ser uma prostituta do caramba”. Após a fala, Gilvan ainda discutiu com o deputado Lindbergh Farias (PT- RJ)
O relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apontou que “há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro”. Segundo o deputado, a atitude de Gilvan representa “risco de que atitudes semelhantes se repitam, causando prejuízo à imagem institucional da Câmara dos Deputados e comprometendo o ambiente de trabalho nas comissões”.
Para a Mesa Diretora, a declaração teve o objetivo claro de atacar a ministra.
“O representado, em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais e com o animus de ferir a imagem da ministra Gleisi Hoffmann, fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, diz o documento enviado ao Conselho de Ética.
A representação foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais membros da Mesa Diretora: Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE) e Delegada Katarina (PSD-SE). O vice-presidente da Casa, que pertence ao mesmo partido que Gilvan da Federal, não assinou o pedido.
A medida é baseada em uma nova resolução aprovada em 2023, que permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato por até seis meses. O Conselho de Ética deve dar prioridade a esse tipo de caso e tomar uma decisão em até três dias úteis.
Se o parecer for aprovado no conselho, Gilvan da Federal poderá recorrer ao plenário da Câmara. Nesse caso, para que a suspensão se mantenha, será necessário o voto favorável de pelo menos 257 deputados. A votação deve ocorrer na sessão seguinte à apresentação do recurso.
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