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No documento, o partido acusa o deputado de ter quebrado o decoro parlamentar ao articular, junto a autoridades e lideranças dos Estados Unidos, a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
“O representado [Eduardo Bolsonaro] abandonou suas funções constitucionais e passou a atuar fora do território nacional como agente político de interesses estrangeiros. Usou sua condição de deputado federal para tramar contra as instituições nacionais, atacar o Supremo Tribunal Federal, pressionar o Poder Judiciário com ingerência externa e provocar danos concretos à economia do Brasil”, afirmou a sigla no documento.
Segundo a representação, Eduardo Bolsonaro confessou em nota pública conjunta com o comentarista Paulo Figueiredo que a medida econômica foi resultado direto de suas articulações internacionais.
A ação, de acordo com o PSOL, teve como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal para "forçar uma anistia" ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a aliados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O partido afirma que a conduta do deputado configura “ato de traição institucional”, por promover retaliações contra o próprio país em benefício de interesses pessoais e familiares.
“A atuação do parlamentar, além de antinacional e antidiplomática, configura chantagem institucional e tentativa de desestabilização do Estado de Direito, ao usar uma potência estrangeira para pressionar o Supremo Tribunal Federal e condicionar suas decisões à ameaça de agravamento da crise internacional”, disse o PSOL.
Procurado, Eduardo Bolsonaro disse que não vai se manifestar.
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